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Bolsa de Terras
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  • 2014-10-07
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Foram hoje publicados os anúncios de abertura de concurso à Bolsa Nacional de Terras.

As candidaturas irão decorrer de 28 de outubro a 6 de novembro.

 

O que é?

É um concurso público dirigido pela entidade gestora da Bolsa de Terras, a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR). E que se destina a ceder as terras do Estado.

Quais as terras a concurso?

A lista de terras a concurso encontra-se disponível para consulta no sítio da Bolsa de terras, através das opções de Prédios do Estado e Procedimentos. Pode ainda aceder aos detalhes da terra, os quais constam também no Anexo III, do Anúncio do Concurso. (terras disponíveis)

Qual a forma de cedência das terras?

Arrendamento agrícola ou florestal, cujos valores e prazo de cedência podem ser consultados no Despacho n.º 6559/2014, de 20 de maio.

Quem pode concorrer?

Pessoas singulares, coletivas ou equiparadas que não sejam devedoras de impostos ao Estado Português, e que não sejam devedoras de contribuições à Segurança Social.


Informações Práticas:

 

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