Foram hoje publicados os anúncios de abertura de concurso à Bolsa Nacional de Terras.
As candidaturas irão decorrer de 28 de outubro a 6 de novembro.
O que é?
É um concurso público dirigido pela entidade gestora da Bolsa de Terras, a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR). E que se destina a ceder as terras do Estado.
Quais as terras a concurso?
A lista de terras a concurso encontra-se disponível para consulta no sítio da Bolsa de terras, através das opções de Prédios do Estado e Procedimentos. Pode ainda aceder aos detalhes da terra, os quais constam também no Anexo III, do Anúncio do Concurso. (terras disponíveis)
Qual a forma de cedência das terras?
Arrendamento agrícola ou florestal, cujos valores e prazo de cedência podem ser consultados no Despacho n.º 6559/2014, de 20 de maio.
Quem pode concorrer?
Pessoas singulares, coletivas ou equiparadas que não sejam devedoras de impostos ao Estado Português, e que não sejam devedoras de contribuições à Segurança Social.
Informações Práticas:
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